Novas regras do Pix entram em vigor em fevereiro; confira
O Banco Central vai aprimorar a partir de 2 de fevereiro de 2026, as exigências de segurança ligadas ao Mecanismo Especial de Devolução (MED), ferramenta criada no Pix para tentar reaver valores em casos de fraude.
Publicado em 22/12/2025 10h00 - Atualizado há 3 meses - 3 min de leitura
O Banco Central (BC) vai aprimorar as exigências de segurança ligadas ao Mecanismo Especial de Devolução (MED), ferramenta criada no Pix para tentar reaver valores em casos de fraude. A mudança busca coibir a prática recorrente em fraudes com a rápida transferência do dinheiro da primeira conta que recebe o Pix para outras contas. O novo sistema está em vigor de forma facultativa, e passará a ser obrigatório a partir de fevereiro de 2026.
A nova ferramenta vai rastrear o caminho dos recursos e compartilhar as informações com as instituições financeiras envolvidas.
O MED é um sistema de segurança para a devolução de recursos para a vítima de fraudes, golpes ou coerção criado em 2021, e agora ampliado com a nova versão MED 2.0. A medida vai rastrear o caminho dos recursos por várias contas e compartilhar as informações com as instituições financeiras envolvidas. Segundo o Banco Central (BC), o mecanismo permitirá bloquear valores em contas intermediárias e a devolução de recursos em até 11 dias após a contestação. Atualmente, a notificação de fraude feita pelo cliente no aplicativo ou nos canais oficiais dos bancos permite o bloqueio de valores apenas na primeira conta recebedora do recurso.
Novas regras
Com as novas medidas, os bancos terão de ampliar a busca implementando o rastreamento em cascata, ou seja, se o valor for transferido da conta inicial para outras contas, o rastreamento será estendido a essas contas também. A medida aumenta as chances de recuperação do dinheiro. A partir de 2 de fevereiro todos os bancos terão de seguir um padrão de apresentação. Hoje, quando há devolução de valores por fraude, alguns bancos usam a descrição “transação devolvida por medida de segurança”, sem deixar claro do que se trata. Na nova regra será obrigatório identificar o pagamento original, a data, o valor e o motivo da devolução. As operações e transferências via Pix continuam gratuitas para pessoas físicas. A cobrança de taxa permanece permitida apenas para contas pessoas jurídicas.
Bloqueio e devolução
Para aumentar as chances de bloqueio e devolução, o cliente deve acionar o banco imediatamente após perceber uma fraude, golpe ou duplicidade de transação.
Desde 1º de outubro, a contestação de transações fraudulentas é feita diretamente no aplicativo dos bancos através do botão de contestação, que pode ser acionado sem precisar falar com atendentes. Após análise dos bancos que deve ser feita em até 7 dias, o dinheiro poderá ser devolvido em até 11 dias.
