Termos de Uso do portal jornalnoroeste.com.br
Data efetiva: 14 de agosto de 2019; Última atualização: 16 de julho de 2021.
1 Regras gerais e definições
1.1 Este contrato rege o uso do conteúdo e serviços do portal jornalnoroeste.com.br, gerido pela Empresa Jornalística Noroeste.
1.2 Leia atentamente todos os termos e condições de utilização do portal e entenda seus direitos e obrigações. Ao acessar ou utilizar o portal estará constituída a sua aceitação destes termos e condições, incluindo quaisquer atualizações feitas pela Empresa Jornalística Noroeste, que reserva-se o direito de, a seu critério, alterar toda ou qualquer parte deste acordo, a qualquer momento, passando qualquer alteração a estar em vigor imediatamente após sua publicação no portal. Caso os termos e condições deste acordo não sejam mais aceitáveis para você, recomendamos cessar a utilização do portal a qualquer tempo.
2 Direitos autorais
2.1 Ao utilizar o portal, você reconhece que as informações, fotos, áudios, vídeos, notícias e outros materiais contidos no portal são protegidos por direitos autorais, marcas ou outros direitos de propriedade da Empresa Jornalística Noroeste ou de terceiros. Isto se estende a nomes de produtos, logotipos, nomes comerciais, designs e qualquer outra obra protegida.
2.2 A cópia integral ou parcial, download, distribuição, venda, leasing, aluguel, empréstimo e a criação de obras derivadas, de qualquer parte do conteúdo disponível no portal, são estritamente proibidas, salvo se expressamente permitido no presente acordo.
3 Utilização do portal
3.1 A Empresa Jornalística Noroeste lhe concede o direito de utilização do portal jornalnoroeste.com.br, respeitados os termos assumidos neste acordo e de maneira pessoal, não comercial e revogável a qualquer tempo. Respeitado o acordo, você poderá ler, ouvir ou assistir notícias, ouvir rádios, assistir vídeos e outros.
3.2 Você também poderá exibir nosso conteúdo em seu site pessoal ou comercial, desde que respeitados nossos direitos e direitos de terceiros, e atribuídos créditos ao portal jornalnoroeste.com.br e à Empresa Jornalística Noroeste.
4 Regras de Conduta
4.1 Você pode utilizar o portal jornalnoroeste.com.br de maneira pessoal e legal.
4.2 Você se compromete a não utilizar o portal para:
a) violar qualquer regulamento ou lei local, nacional ou internacional;
b) propósitos ilegais ou fraudulentos;
c) enviar spam;
d) extrair dados utilizando qualquer técnica ou software;
e) violação de qualquer um dos termos deste acordo.
4.3 É proibida a criação de qualquer vínculo conosco sem nossa autorização prévia por escrito. Por favor, entre em contato conosco para este fim.
5 Conteúdo exclusivo
5.1 Ao visitar o portal jornalnoroeste.com.br você será capaz de acessar o conteúdo na maioria das áreas do mesmo, sem necessidade de passar por qualquer processo de registro. No entanto, podemos restringir o acesso a determinadas áreas do portal. Desta forma, você poderá ter de se registrar conosco para acessar tais áreas. Neste caso, você terá que fornecer informações identificáveis e receberá um ID e senha pessoais e intransferíveis.
6 Alterações no conteúdo e serviços
6.1 A Empresa Jornalística Noroeste reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, restringir, suspender ou encerrar o acesso a todo portal ou qualquer parte do mesmo, a qualquer momento, por qualquer motivo, sem aviso prévio ou responsabilidade. A Empresa Jornalística Noroeste pode alterar, suspender ou interromper todo ou qualquer aspecto dos serviços, incluindo a disponibilidade de qualquer recurso, banco de dados ou de conteúdo, sem aviso prévio ou responsabilidade.
6.2 Não podemos oferecer garantias de que o serviço esteja sempre disponível e não ofereça falhas, seja de nossa parte ou de terceiros, eximindo-nos assim desta responsabilidade.
7 Links para sites de terceiros
7.1 Ao utilizar o portal jornalnoroeste.com.br, o usuário expressamente isenta-nos de toda ou qualquer responsabilidade decorrente de seu uso de sites de terceiros que possuam link em nosso portal. Assim, nós encorajamos você a ler os termos e condições e a Política de Privacidade de cada outro site que visita.
8 Publicidade, patrocinadores e parcerias
8.1 O portal jornalnoroeste.com.br dispõe de espaços para publicidade, patrocinadores e parcerias, cujos materiais, produtos, links e sites são de inteira responsabilidade dos mesmos.
9 Reportar erros e fazer reclamações
9.1 Você pode reportar erros, fazer reclamações e obter mais informações entrando em contato conosco através do e-mail [email protected] ou através deste Formulário de Contato.
9.2 Caso você acredite que algum direito seu não tenha sido respeitado no portal, por favor, nos envie dados que possam identificar o erro em questão com o máximo de detalhes possível e nos indicando a localização correta do erro no portal. Estas informações também podem ser enviadas para o e-mail citado no item anterior.
10 Nossa Política de Privacidade
10.1 Recomendamos que você faça a leitura das informações importantes que constam em nossa Política de Privacidade, que está incorporada aos Termos de Uso.
11 Segurança
11.1 O portal jornalnoroeste.com.br preocupa-se com sua segurança e busca oferecer sempre o melhor para tal fim. No entanto, você não deve fazer mal uso de nosso portal através de invasão hacker ao servidor, envio de vírus, trojans, worms e outros materiais maliciosos ou que prejudiquem nossa tecnologia e, consequentemente, conteúdo, serviços, bancos de dados ou outro. Qualquer atitude que viole esta disposição constitui crime e será denunciada às autoridades policiais competentes, com as quais iremos cooperar. Caso você cometa tais violações, imediatamente será cessado o seu direito de utilizar nosso portal.
11.2 Nós não seremos responsáveis por qualquer dano causado a você e seu equipamento por atitude maliciosa descrita no item anterior, proveniente de ataques ao nosso portal ou uso irregular do mesmo, bem como atitudes maliciosas em sites de terceiros que possuam links conosco ou associem sua imagem a nós de maneira ilegal.
12 Disposições Finais
12.1 Não será permitido atribuir a terceiros, bem como sublicenciar ou transferir qualquer um dos direitos descritos nestes Termos, que passam a ter validade no momento em que você acessa o portal. No caso de qualquer termo deste acordo ser considerado inválido por qualquer tribunal com jurisdição competente, isto não afetará a validade dos demais termos.
12.2 O portal jornalnoroeste.com.br promove informações de relevância local, regional, nacional e até internacional e, por este motivo, os termos assumidos neste acordo possuem validade em todo o mundo, sendo que você deverá observar e respeitar as leis específicas vigentes na região de onde realiza o acesso ao portal, bem como as leis a nível nacional e internacional.
