MP denuncia ex-prefeita por irregularidades na compra de máquina
Delação de empresários aponta que Vanice de Matos (MDB) recebeu R$ 20 mil para garantir compra de uma Komatsu, modelo WA200-5.
Publicado em 19/04/2024 06h30 - Atualizado há 2 semanas - de leitura
Matéria exclusiva do Jornalnoroeste.com.br, através de fontes oficiais:
O Ministério Público do RS denunciou para a Justiça a ex-prefeita de Porto Vera Cruz Vanice de Matos (MDB) por corrupção. A denúncia foi representada pelo promotor Manuel Figueiredo Antunes, que atua no 5º Núcleo Regional do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado-GAECO do Ministério Público do RS.
A denúncia partiu de informações repassadas pelos sócios da empresa Mantomac, Vitor Modesti, Pedro Marchi e Valdir Moratelli em acordo de colaboração premiada, na Operação Patrola. No ano de 2010 a empresa citada entregou a quantia de R$ 20.000,00 em espécie para Vanice, para garantir a venda da máquina Komatsu, modelo WA200-5, ao Município de Porto Vera Cruz, por quantia superior ao valor praticado no mercado. Ainda segunda a denúncia é possível verificar da análise dos relatórios apreendidos pelo Ministério Público de Santa Catarina, ora juntados, o preço praticado a particulares pela máquina Mantomac, modelo WA200-5, era de R$ 305.000,00 a R$ 310.000,00, enquanto foi vendida ao Município de Porto Vera Cruz por R$ 360.000,00.
A Operação Patrola foi deflagrada pelo MP de Santa Catarina, da qual se extraem indicativos da ocorrência de atuação criminosa por parte de ex-prefeitos, de 89 municípios do Estado do Rio Grande do Sul. Segundo fontes do GAECO, outros dois ex-prefeitos da região da Fronteira Noroeste também devem ser denunciados nos próximos dias, todos com crimes cometidos entre 2010 a 2015.
Como acontecia o esquema: Na prática os vendedores visitavam as Prefeituras com o catálogo dos equipamentos, oportunidade em que negociavam o pagamento de vantagens indevidas para a sua aquisição; o vendedor, então, reportava-se a um gerente de vendas buscando autorização para a conclusão do negócio. Os editais licitatórios lançados pelos Municípios eram então direcionados à Mantomac, com a especificação técnica dos equipamentos conforme constava no catálogo previamente alcançado pelo vendedor da empresa. Após, ocorria o pagamento da propina ao agente público, valor que figurava nos documentos contábeis da empresa com o código "Frete 3”.
Procurada pela reportagem do Jornal e da Rádio Noroeste, Vanice destacou que ainda não foi citada e que deve se pronunciar depois disso. A ex-prefeita chegou a agendar entrevista para a sexta-feira, no Ponto e Contraponto, mas desmarcou sua participação. Vanice de Matos é atualmente assessora parlamentar do deputado federal Osmar Terra (MDB).
O QUE VANICE DIZ SOBRE A DENÚNCIA:
Em vídeo divulgado em suas redes sociais, Vanice disse que "está sendo acusada injustamente de direcionamento de licitação para a compra de uma pá carregadeira. O processo licitatório para a compra desta máquina contou com a apresentação de propostas de sete empresas que apresentavam a mesma tecnologia para acompanhar a localização e o uso corretos do equipamento e foi conduzida por servidores de carreira pelos quais tenho o mais profundo respeito e conheço a idoneidade de cada um deles. A empresa MOTOMAC foi a terceira colocação no pregão eletrônico e somente foi contratada porque as empresas que ficaram no primeiro e segundo lugares não apresentaram a documentação exigida no edital"
"Os recursos financeiros para a compra da máquina eram do PRODESA, do governo federal. O objeto foi fiscalizado e teve a prestação de contas aprovada pelos órgãos de controle. Aliás, devolvemos a sobra do recurso da aquisição deste equipamento para o governo federal. Posso garantir a vocês que não houve qualquer direcionamento da licitação. A empresa, quando da delação premiada, apresentou ao MP uma lista de autoridades dos municípios com os quais manteve uma relação comercial. A empresa se contradiz quando fala que as anotações relacionadas possivelmente podem dizer respeito a anotações internas da empresa", prossegue a ex-prefeita.
E continua: "Ainda não fui citada, mas posso garantir a todos vocês que não houve qualquer direcionamento na licitação para a compra deste equipamento. Que jamais solicitei e jamais recebi qualquer recurso financeiro desta empresa ou de qualquer outra empresa. Eu lamento apenas o uso político deste fato. Quero dizer a todos vocês que ainda acredito na boa política, acredito na Justiça dos homens e acredito na Justiça de Deus".
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