Política

PGR acusa governadores de mau uso de verba federal da pandemia

Em novo pedido de explicações, órgão aponta que a desativação de hospitais de campanha pode ter provocado prejuízos à sociedade.

Publicado em 20/04/2021 16h35 - Atualizado há 3 anos - de leitura
Subprocuradora Lindôra Araújo, da Procuradoria-Geral da República (PGR), acusa governadores de mau uso de verba federal da pandemia /Foto: Agência CNJ

A Procuradoria-Geral da República (PGR) fez um novo pedido de informações aos governadores sobre a aplicação de recursos para hospitais de campanha contra Covid-19. A subprocuradora Lindôra Araújo apontou que a desativação desses hospitais pode ter provocado prejuízos à sociedade.

O órgão já havia pedido informações aos governadores no mês passado, porém, considerou que eram necessários mais esclarecimentos. No ofício enviado aos estados no dia 12 de março, a PGR questionou quantos hospitais foram instalados em cada local, quantos foram construídos e não entraram em funcionamento e as unidades ativas atualmente. Os governadores também foram questionados sobre data e motivo do fechamento dos hospitais desativados, e qual a destinação de insumos e equipamentos.

Na ocasião, o prazo para envio das informações venceu, motivando pedidos de alguns governadores por uma prorrogação, solicitação que foi concedida pela PGR. Ainda assim, as informações não foram fornecidas por parte dos gestores.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), está entre os 9 chefes de executivos estaduais que não responderam aos questionamentos do órgão até o término do prazo. A lista tem ainda os governadores Antonio Denarium (PSL), de Roraima, Camilo Santana (PT), do Ceará, Coronel Marcos Rocha (PSL), de Rondônia, Fátima Bezerra (PT), do Rio Grande do Norte, Ratinho Júnior (PSD), do Paraná, Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo, Waldez Góes (PDT), do Amapá e Wellington Dias (PT), do Piauí.

Diante da necessidade de mais esclarecimentos, Lindôra expediu ofício a todos os governadores “requisitando dados complementares sobre a situação dos hospitais de campanha previstos, construídos e desativados nos Estados”.

A PGR informa que a subprocuradora “requisita informações completas sobre as verbas federais e estaduais utilizadas na construção dos hospitais de campanha, incluindo especificação de valores repassados pela União aos Estados e a quantia redistribuída aos municípios. Também pede a relação completa dos insumos e equipamentos das estruturas desativadas, com a comprovação da destinação de bens e valores. Além disso, solicita dados sobre o uso das verbas federais destinadas ao combate à pandemia, perguntando, por exemplo, se algum valor foi realocado para outros fins”.

O documento assinado por Lindôra acusa os governadores de mau uso de verba federal da pandemia e pede que eles esclareçam porque entenderam que ocorreu o fim da pandemia entre setembro e outubro do ano passado, desativando os hospitais de campanha.

“Esclareça-se ainda porque os Excelentíssimos(as) senhores(as) Governadores(as) entenderam que ocorreu o fim da pandemia de Covid-19 entre setembro e outubro de 2020 com a consequente desativação dos referidos hospitais bem como o prejuízo causado ao erário, não só em relação às vidas com a falta atual de leitos como o decorrente da verba mal utilizada”, escreveu.

A subprocuradora concedeu o prazo de cinco dias para que sejam prestados os esclarecimentos e frisou que as respostas precisam ser assinadas pelos próprios governadores, porque “tal responsabilidade não pode ser atribuída a outros órgãos”.

Leia também:

Leite está entre os 9 governadores que não responderam à PGR sobre hospitais de campanha

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