Eduardo Leite deve encaminhar reforma tributária em março
Proposta terá que passar pelo crivo da Assembleia Legislativa gaúcha e pela resistência dos setores econômicos afetados.
Publicado em 21/02/2020 13h27 - Atualizado há 4 anos - de leitura
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), deve encaminhar em março uma proposta de reforma tributária. A afirmação foi feita pelo subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.
Segundo o subsecretário, o texto da proposta deve chegar ao governador nas próximas duas semanas e há cinco cenários no horizonte do governo no sentido de construir uma nova política tributária.
A revisão da matriz tributária do Estado terá que passar pelo crivo da Assembleia Legislativa gaúcha e pela resistência dos setores econômicos afetados. Passadas as negociações que reestruturam o funcionalismo público, a expectativa do governo é de realizar avanços na área tributária.
Com a reforma a ser proposta, o governo objetiva deixar o Estado mais próximo de aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), uma vez que um dos itens exigidos pela União para a adesão é um plano de redução de incentivos fiscais em 10% ao ano.
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