Autodoação de candidatos terá limite nesta eleição
Objetivo da lei é evitar o domínio do poder econômico e deixar a disputa mais homogênea.
Publicado em 21/09/2020 06h00 - Atualizado há 4 anos - de leitura
Para evitar a vantagem de concorrentes muito ricos, haverá limites para doações que candidatos podem fazer a si mesmos nas eleições municipais deste ano.
O valor não poderá ser superior a 10% do limite de gastos para o cargo em disputa, de acordo com margem fixada pelo TSE a cada eleição e que varia de acordo com a cidade e o cargo. Isto foi decidido pelo Congresso em 2019.
Em 2016, João Doria (PSDB) foi eleito para a prefeitura de São Paulo e fez uma doação de R$ 4,4 milhões para a própria campanha, 35% do total gasto por ele na eleição. A lei pretende coibir a influência de eventual poder econômico de candidatos.
A orientação da Justiça Eleitoral é que todos os candidatos (principalmente os majoritários), informem-se junto aos seus Cartórios Eleitorais para evitar problemas futuros.
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