Justiça

STF mantém decisão que declarou Moro parcial contra Lula

Plenário decidiu que a Segunda Turma da Corte tinha competência para considerar a suspeição do ex-juiz no julgamento do ex-presidente.

Publicado em 22/04/2021 19h00 - Atualizado há 6 meses - de leitura
Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) mantém decisão que declarou o ex-juiz Sergio Moro parcial contra o ex-presidente Lula / Foto: Reprodução

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (22) que a Segunda Turma da Corte tem competência para considerar a suspeição do ex-juiz Sergio Moro no julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá. Assim, o Supremo manteve a decisão que julgou Moro parcial.

A Corte formou maioria pela competência do colegiado com os votos dos ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber. Foram vencidos os votos do relator Edson Fachin e de Luís Roberto Barroso, que foram favoráveis à extinção da decisão que declarou Moro suspeito. A sessão foi encerrada pelo presidente Luiz Fux em meio a um debate acalorado entre Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso.

O julgamento será retomado na próxima quarta-feira (28). Neste momento, o placar está em 7 a 2 a favor da suspeição.

Relembre o caso

Em julgamento realizado há um mês, a Segunda Turma do STF considerou o ex-juiz parcial para conduzir os processos sobre denúncias a respeito do Instituto Lula, do sítio de Atibaia e do tríplex no Guarujá. Como as condenações contra o petista já haviam sido proferidas, as decisões do ex-magistrado foram anuladas.

Na ocasião, a maioria foi atingida depois que a ministra Cármen Lúcia reformou seu voto. Em 2018, a magistrada havia se posicionado contra o pedido, porém, com a retomada da discussão, seu voto foi revisado.

Logo após, a competência da Segunda Turma do STF para considerar Moro suspeito foi questionada por meio de um recurso. Com isso, o caso foi levado ao plenário, que hoje decidiu pela competência do colegiado para julgar a suspeição.

Leia também:

Ministra Cármen Lúcia muda seu voto, e STF forma maioria pela suspeição de Moro



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