Moradores do Bairro Cruzeiro de Santa Rosa/RS, relataram problemas de perturbação do sossego alheio, principalmente a noite, aos fundos da Praça do Ginásio Pedro Odeon, onde pessoas estariam bebendo, fazendo gritaria, algazarra e até utilizando drogas.

Nesta sexta-feira (7) nossa reportagem foi até o local e conversou com algumas pessoas que lá vivem, os quais preferiram não se identificar. Eles relataram que este problema é recorrente. Durante a noite, um grupo se reúne para beber, fumar e fazer bagunça na praça.

Segundo eles, a Brigada Militar (BM) já foi acionada diversas vezes, porém após os policiais saírem do local, eles retornam e a fuzarca continua. “Muitas vezes eles ficam até às 2h, 3h, da manhã com essa barulheira’’, salienta um morador. A comunidade pede que sejam tomadas providencias pelo Poder Público, pois os baderneiros estariam infringindo a lei.

De acordo com a Lei de Contravenções Penais, no seu artigo 42, não se pode perturbar o trabalho ou o sossego alheio nas seguintes condições: Com gritaria e algazarra; Exercício de profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais; Com o abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos; Provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda. A penalidade é de prisão de 15 dias a três meses ou multa, dependendo do caso.