Economia

Cerca de R$ 42 milhões foram sonegados por produtores rurais de Santa Rosa

Operação DeclaraGrãos 2, da Receita Federal, apurou que 125 contribuintes do setor omitiram notas fiscais no município em 2019.

Publicado em 21/10/2020 09h43 - Atualizado há 3 anos - de leitura
Receita Federal realizou mais uma fase da operação Declaragrãos /Foto: Divulgação / Receita Federal

A Receita Federal realizou desta terça-feira (20), no RS, a segunda fase da Operação “DeclaraGrãos”, tendo por objetivo apurar sonegação de imposto de renda por parte de produtores rurais. Conforme a Receita, de 2016 a 2019, identificou-se no Estado uma omissão de receitas provenientes de atividades rurais que ultrapassam a cifra de R$ 17,8 bilhões. Os 125 produtores rurais de Santa Rosa investigados pela Receita Federal sonegaram R$ 42.055.806,59 em impostos.

Estima-se que, sobre esse valor, deixaram de ser apurados quase R$ 260 milhões de imposto de renda a serem recolhidos aos cofres públicos, dinheiro esse que deveria ser parcialmente distribuído entre os municípios através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 

A operação teve origem na análise dos bancos de dados de notas fiscais eletrônicas emitidas por pessoas jurídicas adquirentes de produtos provenientes do exercício de atividades rurais. Por meio do cruzamento dessas notas fiscais com dados contidos nos sistemas informatizados da Receita Federal, constatou-se a existência mais de 12 mil contribuintes que, entre os anos-calendário de 2016 a 2019, deixaram de apresentar declarações de ajuste anual do IRPF mesmo tendo auferido receita tributável oriunda de atividades rurais em valores superiores àqueles tidos como mínimos para torná-los obrigados a sua apresentação.

A Receita Federal, no âmbito da segunda fase da Operação “DeclaraGrãos”, publicou a lista em que constam os municípios com maior número de omissões na entrega da Declaração de Ajuste Anual Ano-calendário 2019. Ijuí aparece no topo, com 331 contribuintes omissos e mais de R$ 131 milhões em notas fiscais de venda omitidas. Três de Maio está em quarto lugar no levantamento, onde 200 contribuintes teriam omitido cerca de R$ 77 milhões em notas. Santa Rosa está em 12°, com 125 contribuintes omissos e mais de 42 milhões omitidos, outro município da região é Giruá, onde 124 contribuintes teriam omitido mais de 41 milhões.

No início desta segunda fase a Receita enviou correspondências para mais de mil contribuintes, solicitando que verificassem se incorreram em alguma das hipóteses que tornam obrigatória a apresentação de declarações de ajuste anual do IRPF para os anos-calendário de 2016 a 2019 (exercícios 2017 a 2020).

Caso constatassem efetivamente o descumprimento dessa obrigação tributária, era solicitado que providenciassem, num prazo de 30 dias, a transmissão das declarações eventualmente omitidas. Os demais contribuintes identificados como provavelmente omissos na apresentação de declaração de ajuste anual do IRPF serão contatados oportunamente, nas próximas fases da operação.

Caso os contribuintes notificados entendam não estarem efetivamente obrigados à apresentação dessas declarações, deverão procurar a unidade de atendimento da Receita Federal mais próxima, também dentro do prazo de 30 dias, para a apresentação das manifestações e dos documentos que entendam necessários para a sua justificação.

A não apresentação das declarações (nas situações em que as mesmas sejam obrigatórias) ou de justificativas da não obrigatoriedade da sua entrega poderá gerar a abertura de procedimento fiscal. Em caso de apuração de imposto a pagar, os contribuintes em atraso poderão levar multa de, no mínimo, 75% sobre o imposto apurado.

Além disso, a ausência de entrega de declarações, quando houver incidência em condição de obrigatoriedade para a apresentação, poderá gerar pendências no cadastro do CPF impedindo a emissão de Certidão Negativa de Débitos (CND).

Nesta segunda fase da operação também serão notificados contribuintes que explorem a atividade rural em imóveis arrendados e que possuam divergências nas informações prestadas nas declarações de ajuste anual. Confirmadas as inconsistências, os contribuintes poderão retificar suas declarações para realizar os ajustes necessários.

De acordo com as declarações do imposto de renda apresentadas no exercício 2020, o arrendamento é a modalidade de exploração adotada por mais de 16% dos contribuintes do Rio Grande do Sul que exercem a atividade rural. Em mais de 15 mil declarações foram constatadas inconformidades.

Confira a tabela divulgada pela Receita Federal:

Operação DeclaraGrãos – 2ª fase

Municípios com maior número de omissões na entrega da Declaração de Ajuste Anual

Ano-calendário 2019

Município

Contribuintes

Omissos

 Notas fiscais de vendas omitidas (R$)

Ijuí

331

131.138.761,05

Augusto Pestana

208

82.869.357,32

Canguçu

202

69.423.868,17

Três de Maio

200

77.468.608,55

São Lourenço do Sul

166

71.466.604,34

Ajuricaba

163

56.067.876,20

Santo Ângelo

156

62.021.134,09

Ibirubá

149

56.592.439,93

Marau

130

41.647.317,60

Catuípe

127

44.302.159,56

Pelotas

125

60.232.465,09

Santa Rosa

125

42.055.806,59

Giruá

124

41.029.974,07

Tenente Portela

116

46.292.962,29

Ibiraiaras

113

35.350.636,99

Caxias do Sul

107

39.178.700,08

Sananduva

97

32.067.048,91

Frederico Westphalen

95

34.260.788,41

Erechim

92

31.158.524,32

Guarani das Missões

92

30.934.886,61

Crissiumal

92

28.831.333,97

Campina das Missões

91

31.182.372,54

Santo Augusto

89

34.338.823,61

Entre-Ijuís

89

32.383.683,83

Passo Fundo

87

31.769.629,86

Três Passos

87

32.191.036,11

Joia

83

39.799.423,83

Boa Vista do Buricá

83

28.455.743,83

Cândido Godoi

82

25.542.848,54

Getúlio Vargas

80

25.992.826,96

Independência

80

33.717.612,05

Cruz Alta

80

35.065.605,89

Doutor Mauricio Cardoso

78

28.464.949,96

Não-Me-Toque

77

25.870.214,26

Sertão

77

30.039.062,84

São José do Ouro

77

25.447.731,50

Campinas do Sul

75

23.576.784,84

Erval Seco

73

26.200.139,11

São Martinho

72

28.098.452,35

Serafina Corrêa

71

24.097.643,80

Tapejara

68

23.656.517,71

Cachoeira do Sul

67

24.558.262,24

Santo Cristo

66

23.292.265,50

Horizontina

66

23.986.279,39

Panambi

65

20.830.061,67

Cerro Largo

63

20.587.704,57

Derrubadas

62

24.109.003,40

Estrela

60

29.287.486,55

Anta Gorda

58

29.809.070,12

Constantina

57

17.286.115,92

São Francisco de Assis

56

23.935.928,73

Antônio Prado

56

17.838.317,40

Espumoso

56

20.010.706,58

Lagoa Vermelha

55

22.639.478,46

Santiago

52

17.829.499,06

Nova Bassano

48

16.988.623,13

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