Cerca de R$ 42 milhões foram sonegados por produtores rurais de Santa Rosa
Operação DeclaraGrãos 2, da Receita Federal, apurou que 125 contribuintes do setor omitiram notas fiscais no município em 2019.
Publicado em 21/10/2020 09h43 - Atualizado há 3 anos - de leitura
A Receita Federal realizou desta terça-feira (20), no RS, a segunda fase da Operação “DeclaraGrãos”, tendo por objetivo apurar sonegação de imposto de renda por parte de produtores rurais. Conforme a Receita, de 2016 a 2019, identificou-se no Estado uma omissão de receitas provenientes de atividades rurais que ultrapassam a cifra de R$ 17,8 bilhões. Os 125 produtores rurais de Santa Rosa investigados pela Receita Federal sonegaram R$ 42.055.806,59 em impostos.
Estima-se que, sobre esse valor, deixaram de ser apurados quase R$ 260 milhões de imposto de renda a serem recolhidos aos cofres públicos, dinheiro esse que deveria ser parcialmente distribuído entre os municípios através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A operação teve origem na análise dos bancos de dados de notas fiscais eletrônicas emitidas por pessoas jurídicas adquirentes de produtos provenientes do exercício de atividades rurais. Por meio do cruzamento dessas notas fiscais com dados contidos nos sistemas informatizados da Receita Federal, constatou-se a existência mais de 12 mil contribuintes que, entre os anos-calendário de 2016 a 2019, deixaram de apresentar declarações de ajuste anual do IRPF mesmo tendo auferido receita tributável oriunda de atividades rurais em valores superiores àqueles tidos como mínimos para torná-los obrigados a sua apresentação.
A Receita Federal, no âmbito da segunda fase da Operação “DeclaraGrãos”, publicou a lista em que constam os municípios com maior número de omissões na entrega da Declaração de Ajuste Anual Ano-calendário 2019. Ijuí aparece no topo, com 331 contribuintes omissos e mais de R$ 131 milhões em notas fiscais de venda omitidas. Três de Maio está em quarto lugar no levantamento, onde 200 contribuintes teriam omitido cerca de R$ 77 milhões em notas. Santa Rosa está em 12°, com 125 contribuintes omissos e mais de 42 milhões omitidos, outro município da região é Giruá, onde 124 contribuintes teriam omitido mais de 41 milhões.
No início desta segunda fase a Receita enviou correspondências para mais de mil contribuintes, solicitando que verificassem se incorreram em alguma das hipóteses que tornam obrigatória a apresentação de declarações de ajuste anual do IRPF para os anos-calendário de 2016 a 2019 (exercícios 2017 a 2020).
Caso constatassem efetivamente o descumprimento dessa obrigação tributária, era solicitado que providenciassem, num prazo de 30 dias, a transmissão das declarações eventualmente omitidas. Os demais contribuintes identificados como provavelmente omissos na apresentação de declaração de ajuste anual do IRPF serão contatados oportunamente, nas próximas fases da operação.
Caso os contribuintes notificados entendam não estarem efetivamente obrigados à apresentação dessas declarações, deverão procurar a unidade de atendimento da Receita Federal mais próxima, também dentro do prazo de 30 dias, para a apresentação das manifestações e dos documentos que entendam necessários para a sua justificação.
A não apresentação das declarações (nas situações em que as mesmas sejam obrigatórias) ou de justificativas da não obrigatoriedade da sua entrega poderá gerar a abertura de procedimento fiscal. Em caso de apuração de imposto a pagar, os contribuintes em atraso poderão levar multa de, no mínimo, 75% sobre o imposto apurado.
Além disso, a ausência de entrega de declarações, quando houver incidência em condição de obrigatoriedade para a apresentação, poderá gerar pendências no cadastro do CPF impedindo a emissão de Certidão Negativa de Débitos (CND).
Nesta segunda fase da operação também serão notificados contribuintes que explorem a atividade rural em imóveis arrendados e que possuam divergências nas informações prestadas nas declarações de ajuste anual. Confirmadas as inconsistências, os contribuintes poderão retificar suas declarações para realizar os ajustes necessários.
De acordo com as declarações do imposto de renda apresentadas no exercício 2020, o arrendamento é a modalidade de exploração adotada por mais de 16% dos contribuintes do Rio Grande do Sul que exercem a atividade rural. Em mais de 15 mil declarações foram constatadas inconformidades.
Confira a tabela divulgada pela Receita Federal:
Operação DeclaraGrãos – 2ª fase
Municípios com maior número de omissões na entrega da Declaração de Ajuste Anual
Ano-calendário 2019
Município |
Contribuintes Omissos |
Notas fiscais de vendas omitidas (R$) |
Ijuí |
331 |
131.138.761,05 |
Augusto Pestana |
208 |
82.869.357,32 |
Canguçu |
202 |
69.423.868,17 |
Três de Maio |
200 |
77.468.608,55 |
São Lourenço do Sul |
166 |
71.466.604,34 |
Ajuricaba |
163 |
56.067.876,20 |
Santo Ângelo |
156 |
62.021.134,09 |
Ibirubá |
149 |
56.592.439,93 |
Marau |
130 |
41.647.317,60 |
Catuípe |
127 |
44.302.159,56 |
Pelotas |
125 |
60.232.465,09 |
Santa Rosa |
125 |
42.055.806,59 |
Giruá |
124 |
41.029.974,07 |
Tenente Portela |
116 |
46.292.962,29 |
Ibiraiaras |
113 |
35.350.636,99 |
Caxias do Sul |
107 |
39.178.700,08 |
Sananduva |
97 |
32.067.048,91 |
Frederico Westphalen |
95 |
34.260.788,41 |
Erechim |
92 |
31.158.524,32 |
Guarani das Missões |
92 |
30.934.886,61 |
Crissiumal |
92 |
28.831.333,97 |
Campina das Missões |
91 |
31.182.372,54 |
Santo Augusto |
89 |
34.338.823,61 |
Entre-Ijuís |
89 |
32.383.683,83 |
Passo Fundo |
87 |
31.769.629,86 |
Três Passos |
87 |
32.191.036,11 |
Joia |
83 |
39.799.423,83 |
Boa Vista do Buricá |
83 |
28.455.743,83 |
Cândido Godoi |
82 |
25.542.848,54 |
Getúlio Vargas |
80 |
25.992.826,96 |
Independência |
80 |
33.717.612,05 |
Cruz Alta |
80 |
35.065.605,89 |
Doutor Mauricio Cardoso |
78 |
28.464.949,96 |
Não-Me-Toque |
77 |
25.870.214,26 |
Sertão |
77 |
30.039.062,84 |
São José do Ouro |
77 |
25.447.731,50 |
Campinas do Sul |
75 |
23.576.784,84 |
Erval Seco |
73 |
26.200.139,11 |
São Martinho |
72 |
28.098.452,35 |
Serafina Corrêa |
71 |
24.097.643,80 |
Tapejara |
68 |
23.656.517,71 |
Cachoeira do Sul |
67 |
24.558.262,24 |
Santo Cristo |
66 |
23.292.265,50 |
Horizontina |
66 |
23.986.279,39 |
Panambi |
65 |
20.830.061,67 |
Cerro Largo |
63 |
20.587.704,57 |
Derrubadas |
62 |
24.109.003,40 |
Estrela |
60 |
29.287.486,55 |
Anta Gorda |
58 |
29.809.070,12 |
Constantina |
57 |
17.286.115,92 |
São Francisco de Assis |
56 |
23.935.928,73 |
Antônio Prado |
56 |
17.838.317,40 |
Espumoso |
56 |
20.010.706,58 |
Lagoa Vermelha |
55 |
22.639.478,46 |
Santiago |
52 |
17.829.499,06 |
Nova Bassano |
48 |
16.988.623,13 |