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Uma prova que vale a pena
Publicado em 09/02/2022 17h41 - Atualizado há 2 anos - de leitura
*Por Beto Albuquerque
Sempre fui muito otimista com a saúde dos meus pais. Idosos. Cuidadosos. Exemplares. Sempre foram ao médico regularmente, fizeram seus exames, se alimentaram bem e mantiveram-se física e mentalmente ocupados. Quando chegou a pandemia, seu Telmo e dona Vanir entenderam rapidamente as contingências do novo normal. Como tantos outros idosos na mesma situação, enfrentaram o isolamento com a tranquilidade que só os anos trazem. Aguardaram o desenvolvimento da vacina. Vacinaram-se. E passaram a contar os dias para poderem encontrar a família e os amigos. Nesse meio tempo, chamados para realizar a prova de vida do INSS, encontraram o inesperado.
Em plena pandemia, meus pais e mais de 35 milhões de brasileiros, aposentados pela previdência social, continuaram com o compromisso de provar que estavam vivos para receberem seus benefícios. Para garantirem a sua aposentadoria e a sua sobrevivência, precisavam quebrar todos os protocolos recomendados pelos agentes de saúde. Uma insensibilidade sem precedentes. A procissão humilhante e constrangedora até a fila de um banco - que já não fazia sentido em tempos normais - expôs pessoas, muitas vezes, sem condições de se locomover, se tornou uma jornada mortífera, que lançou ao encontro do vírus, justamente, aqueles 35 milhões de brasileiros mais vulneráveis.
Lutamos contra isso. Questionei a validade desse absurdo através de ação no Supremo Tribunal Federal. Apontei uma solução simples, que já existia, pois os cartórios eram obrigados a comunicar, em até 24h do registro do óbito, essa informação à Receita Federal. Mobilizamos a sociedade. E vencemos. No início desse mêS, essa insensatez foi corrigida e, a partir desse ano, a prova de vida passará a ser feita como já deveria, há muito tempo: através do cruzamento da base de dados dos governos federal, estadual e municipal.
Agora, aposentados, pensionistas e beneficiários que votarem, renovarem documentos como identidade, carteira de motorista ou passaporte, adquirirem ou transferirem bens, terão automaticamente seus benefícios autorizados sem a necessidade de se sujeitarem ao constrangimento que antes eram obrigados a enfrentar. Uma vitória que, para mim, chega atrasada, pois perdi meus pais naquela fila de banco, contaminados pela Covid-19, enquanto realizavam a prova de vida.
Se ainda assim é uma vitória a ser comemorada, também é uma prova sobre o descaso do poder público e a falta de empatia e iniciativa que temos visto na política. Uma prova da necessidade de respeito e agilidade nos serviços que são prestados ao cidadão. Uma prova de que é urgente que paremos de falar em divisão para voltarmos a pensar no que realmente pode ser feito para melhorar a vida de todos em nosso estado e nosso país.
*Beto Albuquerque, é advogado, vice-presidente nacional de Relações Governamentais do PSB e presidente do diretório do partido no Rio Grande do Sul.