Blog Aquiles Giovelli
Blog Aquiles Giovelli
Aquiles Giovelli



Blog

Da Fenasoja ao decreto que ficou esperando

Publicado em 16/05/2022 09h20 - Atualizado há um mês - de leitura

A 23ª Fenasoja, encerrada dia 8/5/22, monopolizou a Região e o Brasil. Somente no dia do presidente Jair Bolsonaro na Feira (7), ingressaram no Parque mais de 70 mil pessoas, sendo que milhares de outras não conseguiram acesso à Feira nem dispensa do trabalho (sábado, era dia útil). Em suma, a Fenasoja foi um sucesso. A presença de Bolsonaro, a apoteose do evento. Mas há gente que nesses momentos expõe sua intolerância. Ao ler um texto em rede social sobre a presença de Bolsonaro em Santa Rosa, disse para mim: deve ser de um mentecapto. Ao visualizar o autor, meu espanto: era do santa-rosense Marlon Bastian - entre tantos absurdos, chamando os motociclistas da motociata para Bolsonaro de gado e a autoridade máxima do país, o presidente da República, de Satanás etc. Resumir o texto, como pensei, poderia descontextualizar um libelo de ódio. Daí sua publicação na íntegra a seguir:

 “Santa Rosa amanheceu com a atmosfera empestada hoje: a passagem do Coisa Ruim fez um cheiro de enxofre e excremento tomar conta das ruas... Mas pra quem nunca viu o Diabo em pessoa, eis uma boa oportunidade de confirmar: Satanás existe, sim, e atende pelo nome de Jair Messias Bolsonaro!...daqui a pouquinho, vai conduzir seu gado em motociata, no melhor estilo Mussolini (os satanistas adoram: fazem muuuuu e ainda gritam Mito, Mito!!)...Se algum curioso se aventurar a testemunhar essa cena dantesca, sugiro levar (além de um Bom Ar) um rosário e muita água benta!... Mas atenção: não olhem diretamente nos olhos do Demônio, ou você poderá perder sua alma... FORA BOLSONARO”. Em suma, nunca tinha visto tanta intolerância por cm².

Dito isso, retomo um assunto que ficou em banho-maria, porque outro a ele se sobrepôs (Cesse tudo o que a Musa antiga canta, que outro valor mais alto se alevanta - Camões): o decreto do presidente em favor do deputado Daniel Silveira, condenado pelo STF a mais de oito anos de reclusão e - em penas acessórias - à perda do mandato e à suspensão dos direitos políticos.  Mas, como até as coisas sombrias têm seu lado bom, a partir do caso Daniel Silveira pelo menos de lento o STF não mais poderá ser acusado ... em poucos meses, o deputado foi processado e julgado. É irrelevante - segundo o site Congresso em Foco - se 35 outros inquéritos aguardam na Corte, sabem o quê? A prescrição. Em todos houve crime, mas há réus mais iguais.

Para a oposição ao governo e para a mídia alinhada (não confundir com alienada) politicamente, sobre o decreto do deputado Daniel (também não confundir com Celso Daniel, ‘misteriosamente’ morto), Jair Bolsonaro é ditador. Ora, o decreto (I) está previsto na CF. Logo, é constitucional; e (II) Lula, no seu último dia de mandato (31/12/2010), editou decreto idêntico em favor de Cesare Battisti, que havia matado, na Itália, por questão ideológica, quatro pessoas e se refugiado no Brasil. Àquela altura, a Justiça da Itália já havia condenado Battisti, ativista do Partido do Proletariado Comunista, à prisão perpétua. Lula, mais tarde, como é próprio dos pusilânimes, terceirizou a culpa: disse que foi induzido em erro pelo seu ministro Tarso Genro.

Em suma, é a lógica negando a lógica: decreto da “graça” para beneficiar terrorista, pode; para beneficiar perseguido do ministro Alexandre, não pode. O decreto editado por Lula era constitucional. O decreto, idêntico, editado por Bolsonaro é ditatorial. Por outro lado, do STF tudo se pode esperar: deixou de ser o guardião da Lei Maior para ser ativista político. Já, para seus ministros, o decreto não livraria o deputado Daniel das penas acessórias. Ora, é princípio de direito o acessório seguir o principal. No caso, eliminada a prisão, está afastada a inelegibilidade do deputado.  

Para melhor embasar minha posição, consultei várias fontes (I) não alinhadas com esquerda ou direita e formadas por (II) especialistas no assunto. Nessa toada, cheguei ao adv. Antônio Augusto Mayer dos Santos, a maior autoridade do Estado em Direito Eleitoral. Para ele, Daniel poderá ser candidato em 2022 “Com certeza ... Confundem girafa com elefante.” Mas desse Supremo tudo se pode esperar, inclusive acertos.

Últimas do Blog

VER MAIS NOTÍCIAS



Top Vídeos

:: assista aos destaques

Comitiva aborda tema sobre drogas na região

Deputado federal Osmar Terra / Edu Cabral - Diretor Nacional de Articulação e Projetos Estratégicos / Quirino Cordeiro Jr - Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas.

há 3 horas


Brigada Militar

há 3 horas


Festa da Padroeira Nossa Senhora do Perpétuo Socorro

há 3 horas