Ainda não disponível, a vacina chinesa contra o novo coronavírus já virou polêmica a respeito da sua obrigatoriedade ou não.  Antecipo que vou tomar a 1ª vacina que for liberada, independente da origem, porque: a) antes de ser colocada no mercado, passará pela ANVISA, respeitável agência de vigilância; b) o temor ao vírus me ensinou que medo e valentia não são sinônimos; c) não bastasse a agressividade do vírus, a mídia jogou gasolina no fogo da pandemia. Minha decisão, no entanto, não elide a aversão que tenho a produtos e ideias exportados pelo comunismo, a começar pelo vírus que tantos danos vem causando. Nascido na China, ainda não se tem certeza se foi criado em laboratório (teoria da conspiração) ou pelo consumo de insetos e animais silvestres (teoria da racionalidade). A propósito, o hábito de comer animais exóticos foi introduzido na China - desde Mao Tsé-Tung - para saciar a fome imposta aos chineses pelo Partido Comunista, e se tornou hábito com os subsequentes chefes do PCC. 

Sobre o vírus, sem assumir certeza, há uma questão que autoriza colocar a China sob suspeição. Segundo a revista Exame, enquanto dezenas de países acusavam queda do PIB (Brasil, Índia, EUA, Japão e Zona do Euro), a China, “por haver controlado rapidamente a epidemia”, logo voltou a crescer. Já o número de mortos por Covid-19, na China, comparado a outros países, é ínfimo. O problema é saber se os óbitos foram poucos ou pouca é a verdade veiculada. É que, em regime comunista, não obstante aqueles que o tenham como arauto das liberdades, a primeira vítima é a liberdade de expressão. Em abril, o jornal El País publicou matéria listando reações de governos europeus, especialmente França e Reino Unido, cobrando responsabilidades do governo chinês: “Esperamos que a China nos respeite, como ela deseja ser respeitada”, disse o ministro francês de Relações Exteriores, Jean-Yves Le Drian. “Nada pode voltar a ser como antes enquanto a China não esclarecer de forma cabal tudo o que está relacionado com o vírus”, disse seu homólogo britânico, Dominic Raab.

Volto ao ponto. O Estado (sentido amplo) pode obrigar a que todos se vacinem? O presidente Bolsonaro é contra. Então, só por isso, muita gente que é contra a obrigatoriedade da vacinação, passou a ser a favor. Mas a controvérsia permite posições divergentes: a) pelo direito coletivo, a resposta é sim; b) pelo direito individual, a resposta é não. Durma com um barulho desses! Quer dizer, a matéria dá boia para todo mundo. Por isso, vislumbro sua judicialização como gostam os adversários do presidente, uns para lhe causarem dificuldades, outros para marcarem presença. E o STF adora se intrometer em assuntos exclusivos do Executivo.

O Brasil já enfrentou caso de liberdade individual para decidir sobre a vida. Foi no âmbito bioético com Testemunhas de Geová. Vedada pela sua igreja (seita, para muitos), uma família se opôs a que um dos seus membros, em caso de vida ou morte, se submetesse a uma transfusão de sangue. No caso, prevaleceu o princípio da autonomia de vontade, ponderado, inclusive, pelo Conselho Federal de Medicina. Depois, a questão evoluiu para o direito à autonomia de vontade, desde que externada por paciente maior de idade e no pleno uso das suas faculdades mentais. Aliás, a partir do bafômetro e da coleta de sangue (lei de trânsito) não é diferente. O motorista, no entanto, pelo direito à sua intangibilidade física, pode se recusar às exigências legais, sujeitando-se, porém, à perda temporária da CNH, multa etc.

Há quem sustente que a China deveria indenizar o mundo com, pelo menos, a distribuição gratuita da vacina. Endosso a tese. A China é responsável pela Covid-19. Logo, se por dolo (fabricação do vírus em laboratório) ou culpa (negligência no consumo de carnes exóticas), é irrelevante. Seria uma compensação a exemplo do encargo imposto ao Eixo (Alemanha, Itália, Japão) pelos Aliados (Reino Unido, França, União Soviética, EUA) após a 2ª Guerra Mundial.