Multa para quem atravessar fora da faixa deve começar em março

Penalidades para quem cometer ato será de R$ 44,19 para pedestres e R$ 130,16 para ciclistas.

Está previsto para a partir do dia 1º de março, a punição para pedestres e ciclistas que andarem fora de áreas determinadas pela legislação, como faixas exclusivas, entre outras.
Está previsto para a partir do dia 1º de março, a punição para pedestres e ciclistas que andarem fora de áreas determinadas pela legislação, como faixas exclusivas, entre outras.

Está previsto para a partir do dia 1º de março, a punição para pedestres e ciclistas que andarem fora de áreas determinadas pela legislação, como faixas exclusivas, entre outras. A partir da data eles poderão ser multados em todas as cidades do Brasil.

A multa tem como base a resolução 706/2017 divulgada pelo Departamento Nacional de Trânsito- Denatran em outubro de 2017. As punições já estavam previstas há mais de 10 anos no Código de Trânsito Brasileiro, mas não eram praticadas. As multas serão de R$ 44,19 para pedestres e R$ 130,16 para ciclistas. Algumas punições estão sujeitas à remoção da bicicleta.

De acordo com o Denatran, o agente de trânsito ou autoridade que constatar uma irregularidade deverá preencher um “auto de infração” com nome completo, documento de identificação, e, “quando possível”, endereço e CPF do infrator. A autuação pode ser feita de forma eletrônica.

  • Pedestres: Ficar no meio da rua; Atravessar fora da faixa, da passarela ou passagem subterrânea; Utilizar as vias sem autorização para festas, práticas esportivas, desfiles, ou atividades que prejudiquem o trânsito.
  • Ciclistas: Andar na calçada quando não há sinalização permitindo; Guiar de “forma agressiva”; Andar em vias de trânsito rápido, que não têm cruzamentos; Pedalar sem as mãos; Transportar peso incompatível; Andar na contramão na pista dos carros