Qual o tamanho da Educação Municipal?

Em Santa Rosa são 6.276 alunos, o que gera em média um custo de R$ 796,00 por estudante aos cofres públicos.

Qual o tamanho da Educação Municipal?

Esse é o questionamento da reportagem do Jornal Noroeste fez, para buscar conhecer e entender os números da educação municipal de Santa Rosa. Os dados que serão apresentados a seguir foram buscados junto a Secretária de Desenvolvimento Educacional.

Atualmente a rede conta com 6.276 alunos em 13 escolas de ensino fundamental e 17 de ensino infantil, as EMEIS, e suas extensões. Os três maiores educandários são: Escola Nossa Senhora de Fátima-Bairro Sulina, com 511 alunos, na seqüência a Escola Francisco Xavier Giordani, na Planalto, com 507 anos e a Escola Paul Harris, do Bairro Central com 487 alunos. O interior conta com três educandários: Esquina Candeia, Rincão dos Rochas e Linha 15 de novembro.

No quadro geral da Educação estão incluídos 900 servidores, entre eles professores, monitores que atendem diretamente aos alunos, e responsáveis pela merenda, limpeza e serviços administrativos. Mas atender a demanda da Educação Infantil ainda é um problema. Conforme a Secretaria de Educação, atualmente 800 crianças aguardam vagas.
Essa demanda, conforme a gerente pedagógica do Ensino Fundamental, Loiva Gewehr nunca termina. “Embora tenhamos ampliados os espaços, a fila continua grande”. Sobre como os pais ou responsáveis fazem para incluir seu filho para concorrer a uma vaga, Loiva destaca que a inscrição deve ser feita junto a escola infantil, normalmente próxima a sua casa. “O critério é por ordem da inscrição, claro que algumas crianças garantem vagas através de ações judiciais”, explicou. Só em 2019, 87 crianças foram incluídas nas escolas através de decisões do juízo da Infância e Juventude Segundo a técnica contábil Diane Essemberg, em 2018 a educação recebeu investimento de R$ 60.083.784,36 deste valor R$ 4.525.053,55 são de recursos livres da prefeitura. Dividindo pelos alunos atendido anualmente, nota-se que mensalmente um estudante custa aos cofres públicos em torno de R$ 796,00. 

A grande parte dos investimentos são através de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB. Trata-se de um fundo especial contábil e de âmbito estadual, formado por parcelas de recursos provenientes de impostos e das transferências dos Estados, Distrito Federal, e municípios. Conforme a legislação vigente, o Município contribuiu no patamar de 20% ao Fundo de Participação dos Municípios-FPM, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Sobre Prestação de Serviços-ICMS, Imposto sobre Produtos Industrializados-IPI e o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores-IPVA. A diferença de 5% destes impostos é recurso do MDE. 

No ano passado, a Prefeitura de Santa Rosa contribuiu com R$ 16,9 milhões para o FUNDEB, mas recebeu R$ 33 milhões. Sobrou ainda R$ 32,9 mil para serem aplicados no primeiro trimestre de 2019. Para distribuir o recurso do fundo são considerados o número de alunos das escolas públicas e conveniadas no último censo escolar realizado pelo INEP/MEC. O município particípio no rateio do fundo com 6.236 alunos, que são os alunos cadastrados no censo escolar do ano anterior (2017).

A secretária de Educação, Lirez Zimmermann Führ confirma que no ano passado, o município teve a aplicação de recurso livre R$ 4,5 milhões. “No total aplicamos 26,56% do orçamento em Educação investimento. É uma sistemática quem se aplica de acordo com a demanda. Temos também a importância do atendimento especializado”. Lires cita que o governo busca complementar os recursos para melhorar, qualificando assim o trabalho pedagógico e administrativo das escolas. “Inovamos e colocamos nas grades de estudo o projeto Conecta Educação e a informatização da rede. Formação continuada para os nossos profissionais, e muitas ações”.

Transporte escolar garante acesso a escola

No transporte escolar, por exemplo, só em 2018 foram atendidos no 5.652 alunos envolvendo todas as redes de ensino, sendo o valor gasto no ano de R$ 3.819.661,27, com empresas terceirizadas e foi investido R$ 903.673,70 com o transporte realizados com veículos da frota própria. Além disso, foram realizados viagens extras, através de projetos elaborados pelas escolas de viagens de estudo, fora do município, totalizando R$ 43.212,71.

Ainda soma-se ao número de investimento o Passe Livre estudantil, que está em vigor desde 2013, e somente nos últimos cinco anos foram contemplados mais de 14.000 alunos que estudam na cidade. Em 2018, o município investiu R$ 1.011.664,63 no atendimento de 3.525 alunos.

Vale livro como um incentivo ao aprendizado

Outro investimento feito pela Administração é “Programa Vale Livro”, fomenta o hábito da leitura entre crianças e jovens que estudam nas escolas municipais. Cada aluno recebeu um Vale Livro no valor de R$20,00 e os professores receberam um vale no valor de R$ 25,00. São beneficiados todos os anos em torno de 3.600 alunos e professores. O projeto destinou R$ 71.788,00 sendo em média 3.100 alunos e 500 professores.

Merenda escolar ofertada em todos os turnos

Com a Merenda Escolar foram atendidos 6.522 alunos, sendo 13 EMEFs e uma extensão, 17 EMEIs e duas extensões, sete turmas de pré-escolas em prédios das escolas estaduais e seis entidades, totalizando 46 instituições de ensino atendidas, da rede municipal e entidades filantrópicas, gastou-se um total de R$ 1.704.795,06 sendo R$ 918.079,76 com recurso do FNDE e R$ 783.617,90 com recursos do Salário Educação. A merenda fornecida semanalmente a todas as instituições de ensino, tem mais de 50% dos recursos
fornecidos pela Agricultura Familiar, contemplando assim, agricultores da nossa região. 

Nas escolas de educação infantil são servidas quatro refeições diárias e nas de ensino fundamental é uma refeição por turno , sendo que em duas escolas o atendimento é integral e servido três refeições.