Se PEC for aprovada, 10 municípios da Região deixariam de existir

Na lista: Porto Lucena, Porto Vera Cruz, Porto Mauá, Novo Machado, Doutor Maurício Cardoso, Nova Candelária, São José de Inhacorá, Alegria, Senador Salgado Filho e Ubiretama.

Porto Vera Cruz está entre os municípios que pertenceriam ao município-mãe. Estimativa População: 1.360 habitantes.
Porto Vera Cruz está entre os municípios que pertenceriam ao município-mãe. Estimativa População: 1.360 habitantes.

Uma das medidas previstas na proposta de emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, apresentada pelo Governo de Jair Bolsonaro na terça-feira, 5, se aprovada extinguirá 10 municípios da região, que integram a Associação dos Municípios da Grande Fronteira Noroeste. A PEC prevê a extinção de municípios com menos de cinco mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total atingiria quase metade das 497 cidades do Estado.

Entre os municípios que perderiam sua emancipação está Porto Lucena, Porto Vera Cruz, Porto Mauá, Novo Machado, Doutor Maurício Cardoso, Nova Candelária, São José de Inhacorá, Alegria, Senador Salgado Filho e Ubiretama (único município que pertence a Associação dos Municípios das Missões). Segundo a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), 226 cidades seriam afetadas com a eventual aprovação do texto pelo Congresso.

Por se tratar de uma PEC, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e, depois, pelo Senado. A proposta requer quórum quase máximo e dois turnos de votação em cada uma das Casas.

Porto Lucena

Estimativa População: 4.678

Receita própria: R$ 1.021.598,08

Receita total: R$ 19.693.654,87

Arrecadação própria x receita: 5.19%

Porto Vera Cruz

Estimativa População: 1.360

Receita própria: R$ 523.191,04

Receita total: R$ 14.917.469,7

Arrecadação própria x receita: 3.51%

Porto Mauá

Estimativa População: 2.374

Receita própria: R$ 764.020,32

Receita total: R$ 16.409.667,38

Arrecadação própria x receita: 4.66%

Novo Machado

Estimativa População: 3.323

Receita própria: R$ 864.945,59

Receita total: R$ 19.973.019,83

Arrecadação própria x receita: 4.33%

Doutor Maurício Cardoso

Estimativa População: 4.549

Receita própria: R$ 1.897.916,31

Receita total: R$ 27.214.317,19

Arrecadação própria x receita: 6.97%

Nova Candelária

Estimativa População: 2.698

Receita própria: R$ 1.175.737,86

Receita total: R$ 22.867.644,6

Arrecadação própria x receita: 5.14%

São José do Inhacorá

Estimativa População: 2.073

Receita própria: R$ 918.597,78

Receita total: R$ 18.524.755

Arrecadação própria x receita: 4.96%

Alegria

Estimativa População: 3.464

Receita própria: R$ 1.202.931,3

Receita total: R$ 21.324.284,37

Arrecadação própria x receita: 5.64%

 

Senador Salgado Filho

Estimativa População: 2.779

Receita própria: R$ 556.706,88

Receita total: R$ 16.351.185,46

Arrecadação própria x receita: 3.40%

Ubiretama

Estimativa População: 2.015

Receita própria: R$ 482.363,14

Receita total: R$ 15.564.277,66

Arrecadação própria x receita: 3.10%