Justiça Federal fiscaliza casas de veraneio

Segundo a Justiça, eles buscaram fiscalizar a construção e existência de casas na área de preservação permanente (APP).

Justiça Federal fiscaliza casas de veraneio

A juíza Federal de Santa Rosa Paola Goulart de Souza realizou, entre os dias 13 e 15 de maio, a inspeção judicial em casas de veraneio, construídas na região do Rio Uruguai.

Segundo a Justiça, a magistrada buscou fiscalizar construção e existência de casas na área de preservação permanente (APP). A fiscalização se deu por força do ajuizamento de uma Ação Civil Pública, promovida pelo MPF, nos municípios de Alecrim, Crissiumal, Doutor Maurício Cardos, Novo Machado, Porto Lucena, Porto Mauá, Porto Vera Cruz e Tiradentes do Sul. 

Na fiscalização estiveram, além da juíza Paola, o procurador da República Rafael Rebello Horta Gorgen, técnicos e engenheiros ambientais, servidores da Justiça Federal e do Ministério Público Federal, FEPAM, IBAMA e Prefeitos.

Justiça Federal fiscaliza casas de veraneio