Miro apresenta projeto que isenta doador de órgãos com despesas de funeral

O Projeto foi motivado por solicitação de familiares que já tiveram esta experiência em questão.

Miro apresenta projeto que isenta doador de órgãos com despesas de funeral

O vereador Miro Jesse-PPS protocolou na segunda-feira, 25 de março, na Câmara de Vereadores de Santa Rosa o Projeto de Lei nº 0008/2019 que dispõe sobre a isenção do pagamento das despesas de funeral a pessoa que tiver doado, por ato próprio em vida, órgãos ou tecidos corporais para transplante médico no município.

O projeto tramita no legislativo, mas aguarda parecer do Instituto Gama de Assessoria - IGAM, que presta assessoria jurídica à Câmara. A proposta pode ser considerada inconstitucional, pois ela gera despesas ao município, o que barra a proposta. Mesmo assim, se ela não passar, Miro apresentará a medida como indicação para que o Executivo pense um projeto nestes moldes.

O vereador ressaltou que o Projeto, foi motivado por solicitação de familiares que já tiveram esta experiência em questão. Pois a doação de órgãos é um ato de amor e solidariedade.