Cidade ganhará novo ginásio esportivo

Ginásio será construído em uma área de 800 m² cedido pela Unijuí ao município.

Cidade ganhará novo ginásio esportivo

A Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade na sessão de segunda-feira, 25, o projeto de lei nº 0035/2019 (pode ser lido na íntegra no Portal da Câmara). Agora o Poder Executivo está autorizado a receber uma área no entorno do campus local da Unijuí. No local será construído um ginásio poliesportivo.

A primeira etapa será bancada com R$ 250 mil oriundos de uma emenda parlamentar articulada na legislatura anterior pelo ex-deputado João Derli (PCdoB). O recurso está disponível, mas foi endereçado à Unijuí para aplicar no projeto de um ginasião.

Porém, como a instituição universitária não pode receber recursos de emendas, os setores jurídicos da Prefeitura e da Unijuí construíram a alternativa legal. Os 15 vereadores acataram a proposta. 

A lei prevê a concessão ao município, de parte da Unijuí, de uma área de 828 m². No mesmo projeto, em seu artigo 2º, fica estabelecido que a Prefeitura executará a primeira etapa do ginásio esportivo, com os R$ 250 mil da emenda de João Derli e a correspondente contrapartida, além de outras fontes que eventualmente sejam acionadas.

Depois de pronto, o prédio será utilizado durante 20 anos conjuntamente pela Unijuí e Prefeitura. Passado esse período, o imóvel e a área serão transferidos para a entidade mantenedora do campus local (Fidene). A gestão do patrimônio será do município nas duas décadas que virão, garantindo o uso público. Um decreto será publicado oportunamente, para dispor sobre todos os aspectos de utilização do novo espaço.