À VENDA

O projeto estabelece que a venda do Ginásio Municipal João Batista Moroni seja feita através de leilão público.

À VENDA

A Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade na sessão ordinária do dia 15 de julho,  o projeto de lei de origem executiva que autoriza o município a vender toda a área onde se localizava o Ginásio Municipal João Batista Moroni.  O prédio está em processo de demolição.

O projeto estabelece que a venda seja feita através de leilão público. O setor competente da prefeitura avaliou em R$ 2.464.622,82 toda a área de 2.649,97 m², fracionada em cinco terrenos com medições que variam de 487 m² a 726 m². “Tomara que haja interessados” foi uma expressão comum utilizada por praticamente todos os vereadores que ocuparam a tribuna. O processo de comercialização começará imediatamente após a sanção. A proposta original assinada pelo prefeito Alcides Vicini só sinalizava uma utilização específica dos recursos a serem arrecadados com a venda dos terrenos: Construção de uma nova ponte ligando o Residencial Bela Vista ao centro da cidade. O vereador Dado Silva (PT) construiu a alternativa de serem fechadas todas as quadras esportivas de escolas municipais. Não houve manifestação contrária no plenário. Porém, a prerrogativa de aplicação dos recursos
é exclusiva do Poder Executivo.

A Lei de Responsabilidade Fiscal de 2000 prevê no seu artigo 44 que todo o recurso oriundo da venda de patrimônio público deve ser integralmente aplicado em “benfeitorias e investimentos em obras”. No projeto original, Vicini não especificou quais os setores que serão contemplados. O presidente da Câmara, Migue Knorst, no exercício do cargo de prefeito, declarou que pretende sancionar o projeto tão logo chegue às suas mãos. A iniciativa do projeto partiu do prefeito Vicini.

Na foto, vista aérea da área do ginasião (ainda em processo de demolição). Um terreno será de esquina, dois com frente a Santo Ângelo e outros dois fazendo frente à Praça da Independência.