Famurs lista 10 pedidos aos governos estadual e federal

A medida é para socorrer municípios atingidos pelas cheias.

Famurs lista 10 pedidos aos governos estadual e federal

Entidade solicita decreto estadual de emergência e liberação de R$ 100 mil por prefeitura para recuperação de estradas. No governo federal, principal pleito é pela liberação de R$ 200 milhões por Medida Provisória (MP)

O presidente da Famurs e prefeito de Tapejara, Seger Menegaz, entregou nesta quarta-feira (2/7) um ofício ao secretário do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas do RS, Jorge Branco, com cinco pleitos para auxílio aos municípios atingidos pela chuva no RS. Entre as medidas reivindicadas pela entidade estão a liberação de R$ 100 mil por prefeitura para reconstrução de estradas destruídas pela enxurrada e a assinatura de decreto estadual de situação de emergência, que garante agilidade à transferência de recursos federais às cidades gaúchas. O ato aconteceu durante reunião convocada pelo governo do Estado, no auditório do Centro Administrativo, que contou com a presença de prefeitos(as), vice-prefeitos(as) e secretários(as) de mais de 80 municípios. “São recursos emergenciais que precisam ser destinados com urgência para que as prefeituras possam atender as comunidades e amenizar os graves prejuízos ocasionados pelo excesso de chuvas”, justifica Menegaz.


Na carta, a Federação também cobra a destinação de R$ 100 mil por município, através do Programa de Correção do Solo, para a recuperação das terras, que perderam nutrientes com as cheias; o pagamento das pendências da Consulta Popular, com prioridade aos municípios em situação de emergência; e a anistia das dívidas de produtores rurais em contratos do Programa Troca-Troca de Sementes, efetuados para o plantio da safra atual. O secretário Branco prometeu analisar o pedido e encaminhar uma resposta até amanhã.

Brasília
Nesta quinta-feira (3/7), uma comitiva de prefeitos liderada pelo presidente da Famurs tem reuniões agendadas com o governo federal para tratar do repasse de auxílio federal aos municípios gaúchos. Às 9h, a entidade pedirá ao Ministério da Integração Nacional a liberação emergencial de R$ 200 milhões através de Medida Provisória (MP). Ao Ministério da Agricultura (Mapa), a Federação solicita o repasse de R$ 300 mil por município para recuperação de solo, estradas, pontes e pontilhões. Ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) serão pedidos recursos para compra de combustível (óleo diesel) de máquinas. Ao Ministério das Cidades será reivindicada a construção de 30 casas por municípios que estavam previstas no PAC 2. Ainda será solicitada a liberação imediata de recursos empenhados de emendas parlamentares de todos os ministérios.

Conforme o último boletim da Defesa Civil do RS, 88 municípios das regiões norte, noroeste e fronteira, principalmente, contabilizam estragos provocados pelas cheias. Do total, 34 cidades já decretaram situação de emergência e a prefeitura de Iraí encontra-se em estado de calamidade pública. Mais de 8 mil pessoas estão desabrigadas.

 

Pedidos ao Governo do Estado:
- Liberação de R$ 100 mil por município para recuperação de estradas
- Pagamento das pendências da Consulta Popular com prioridade aos municípios em situação emergenciais
- Destinar R$ 100 mil por município através do Programa Estadual de Correção de Solo, para compensação das áreas afetadas com as fortes chuvas
- Anistia dos contratos junto ao Programa Troca-Troca de Sementes que foram efetuados para o plantio desta safra
- Decreto estadual de situação de emergência, em decorrência do elevado número de municípios atingidos

Pedidos ao Governo Federal:
- Liberação emergencial de R$ 200 milhões através de Medida Provisória

- Repasse de R$ 300 mil por município para recuperação de solo, estradas, pontes e pontilhões

- Recursos para compra de combustível (óleo diesel) de máquinas

- Construção de 30 casas por municípios que estavam previstas no PAC 2

- Liberação imediata de recursos empenhados de emendas parlamentares de todos os ministérios

Famurs lista 10 pedidos aos governos estadual e federal