TEXTO: Roberto Colpo*
Descobriu-se, mês passado, numa terra sem lei, precisamente no Estado do Pará, a prisão de uma menina de 15 anos, com compleição física de menos idade ainda, em cárcere conjunto com 34 homens (além de outros casos descobertos posteriormente). Apararam seu cabelo, seu corpo e sua alma. Depois da mídia denunciar, a Governadora daquele Estado comentou o assunto, supostamente indignada, porém, prevaricando ao deixar de afastar os servidores públicos envolvidos (parece que o Pleno do TJPA está pensando em afastar a Juíza).
Nos noticiários dos dias que se seguiram ao fato percebeu-se algumas manifestações, evidentemente que tímidas comparativamente à gravidade do fato concreto. A inércia já engasga.
Mas, há um aspecto interessante que se pode subtrair para opiniões futuras sobre este fato concreto. Trata-se da noção do que deve acontecer aos menores de 18 anos quando submetidos ao convívio carcerário com adultos. Se tu, leitor, é a favor da redução da maioridade penal para 16 anos, é nisto que estás apostando: submissão, humilhação, escravidão, sofrimento e muitos outros sentimentos que ultrapassam qualquer pena imposta por uma sentença do Poder Judiciário.
Feita esta breve reflexão, não podemos deixar de observar a complacente e tímida ação/omissão da Governadora (Pará) diante do fato concreto e o quase silêncio da sociedade civil e Estado, por suas instituições.
Criança encarcerada com 34 homens (“era um alívio nas quintas, quando as mulheres deles vinham na visita”). Indaga-se por qual razão o autor da prisão, os recebedores da menina no estabelecimento, o Diretor do estabelecimento, o Juiz que homologou a prisão (certamente nunca foi avaliado psicologicamente) não foram exonerados ou pelo menos afastados preventivamente de suas funções?
É inacreditável a omissão da autoridade. E temos que continuar votando!
É inacreditável que servidores públicos ignorem as leis que devem cumprir como exercício da função pública. Talvez não tenham ignorância, mas prazer mórbido, animalesco em suas ações.
Causa estranheza que a gravidade do fato não tenha tido a correspondente indignação social, a revolta popular que por vezes toma o coletivo em relação a pedófilos, estupradores e assassinos. Será que estamos perdendo a humanidade? Acostumando-nos a barbárie?
É inacreditável que o Estado, que existe para regular as relações sociais, que recebeu do povo o papel de vigiar e punir, tenha entregue a vítima aos estupradores.
Haverá compensação financeira à incomensurável sofrimento e humilhação? Digo financeira porque o espírito já deve ter desencarnado pela insuportável crueldade.
Alguns acreditam haver categorias distintas de seres humanos, mas, diante deste demoníaco evento, não tenho dúvidas que humanos são os ‘outros’.
Conclui-se, mais uma vez, que a dignidade humana nesta terra de ninguém é de papel e para uma sociedade de papel.
*Roberto Colpo é advogado e procurador do município de Santa Rosa.
